Legislação / Jurídico
Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Uma mão na roda para a população
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou, em 28.12.2021, a Medida Provisória MP 1085/2021, que trata do…
<span>Luiz Antonio Santa Ritta</span>
Economista, advogado e bancário (aposentado)
Legislação / Jurídico
Políticas afirmativas são um mal necessário?
Em agosto de 2022, a vigência da Lei 12.711/2012, que instituiu um sistema de reserva de 50% das…
Legislação / Jurídico
Marco Regulatório de Jogos, avanço ou retrocesso socio-econômico para o Brasil?
Façam suas apostas. Apostas encerradas. A sorte está lançada! Esta era a frase que o croupier — profissional…
Legislação / Jurídico
Querem implantar a linguagem neutra à força no Brasil
“Língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega…
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Federação Partidária: O trunfo da esquerda para a volta das coligações nas eleições proporcionais
O PTB – Partido Trabalhista Brasileiro ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Ação Direta de Inconstitucionalidade –…
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A pasta da Cultura só entra em fria!
Horrível o trocadilho, mas vamos lá. O Senado Federal aprovou no dia 24/11/2021, por 68 a 5, o…
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Agora escancarou geral, tudo é racismo!
“Ninguém nasce odiando uma pessoa pela cor de sua pele, por sua origem, ou ainda por sua religião.…
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PL das Fake News: Transparência na Internet ou Censura?
Está prevista para votação ainda neste mês de novembro/2021, na Câmara dos Deputados, o PL 2.630/20 de autoria…
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Emendas de Relator seriam um orçamento secreto ou paralelo?
A ministra do Supremo Tribunal Federal-STF, Rosa Weber, suspendeu liminarmente a execução dos recursos das “emendas de relator”…
Legislação / Jurídico
Juiz de Garantias: Garantias para quem?
Começaram na semana passada as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal para discussão da figura do Juiz de…