Legislação / Jurídico
A necessidade da retomada da energia nuclear na matriz energética brasileira
Já que, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, entrou em voga a ocupação pelos russos da antiga…
<span>Luiz Antonio Santa Ritta</span>
Economista, advogado e bancário (aposentado)
Legislação / Jurídico
STJ reanalisa lista da ANS de procedimentos cobertos pelos Planos de Saúde
Adiada pela segunda vez, no dia 23 de fevereiro de 2022, pelo Tribunal da Cidadania, ou Superior Tribunal…
Legislação / Jurídico
PLANO NACIONAL DE DESPORTO, mais um gol de placa do secretário de Esportes Marcelo Magalhães
O Presidente Bolsonaro aprovou e submeteu ao Congresso o PL 409/2022, que trata do Plano Nacional de Desporto…
Legislação / Jurídico
PL DO VENENO, uma balela da esquerda contra a segurança alimentar
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de fevereiro de 2022, o PL 6.299/2002 – a Lei…
Economia
Novo Marco das Garantias: Mais uma medida do Governo Bolsonaro para facilitar o crédito
O Presidente Jair Bolsonaro, em 25 de novembro de 2021, enviou ao Congresso Nacional o PL 4188/2021, Novo…
Legislação / Jurídico
Marco Hídrico: Uma ação para promover o desenvolvimento e a segurança hídrica no país
O Governo Jair Bolsonaro enviou o Projeto de Lei PL 4546/2021 – Novo Marco Hídrico, que institui a…
Legislação / Jurídico
Serviço Civil Voluntário: A economia a gente não vê depois!
O Presidente da República Jair Bolsonaro e o Ministro do Trabalho e Previdência Onix Lorenzoni assinaram a Medida…
Legislação / Jurídico
O Marco Legal das Ferrovias e Pró Trilhos: Um alento para diminuição do custo Brasil
O Governo Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.273, de 23.12.2021, que estabelece o novo Marco Legal das Ferrovias,…
Legislação / Jurídico
BR do Mar: A maré está a favor do Ministério da Infraestrutura de Bolsonaro
Na maré das boas novas, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em 07.01.2022, a Lei 14.301, que institui…
Legislação / Jurídico
Desburocratização do Setor Aéreo: Uma alteração para o Brasil voltar a voar num céu de brigadeiro
Na esteira da desburocratização do sistema de registros públicos, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1089/2021,…