Luiz Antonio Santa Ritta

Geral

COP 26: Será que os países desenvolvidos pagarão o que nos devem do Acordo de Paris?

Na semana de 31.10.2021 a 12.11.2021 está prevista a 26a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26)…

27 de outubro de 2021

Legislação / Jurídico

Quando da publicação deste artigo, já deve ter sido votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, provavelmente no…

20 de outubro de 2021

Legislação / Jurídico

Entre as medidas contempladas no acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário, logo após as manifestações de 7 de…

13 de outubro de 2021

Legislação / Jurídico

Após quatro anos e seis meses, o Projeto de Lei (PL) 6726/2016, que barra os supersalários do funcionalismo…

6 de outubro de 2021

Legislação / Jurídico

Diante das decisões do ministro Alexandre de Moraes e da inércia do Ministério da Mulher, da Família e…

29 de setembro de 2021

Legislação / Jurídico

Não se combate Fake News com Censura, diz Bolsonaro. Na terça-feira (dia 14.09.2021), o Presidente do Senado…

22 de setembro de 2021

Legislação / Jurídico

Bolsonaro, nas manifestações do aniversário da 199a data da Independência do Brasil, disse em discurso que ouviria o…

15 de setembro de 2021

Legislação / Jurídico

Depois que os políticos aprovaram a reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, com a volta das coligações em…

1 de setembro de 2021

Legislação / Jurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta Quarta-Feira (25/08) para retornar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365…

25 de agosto de 2021

Legislação / Jurídico

O Presidente Bolsonaro vetou integralmente o PL 4.113/2020, de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT), em 22.07.2021,…

18 de agosto de 2021