Brasil, 09 de setembro de 2020. Esta foi a data em que os brasileiros ganharam o maior nariz de palhaço do ano. O Congresso Nacional, antro de um bom número de cidadãos suspeitos de cometimento de crimes das mais variadas naturezas, foi palco de um verdadeiro tapa na cara da população brasileira, majoritariamente representada pelo Presidente da República, dado o número de votos recebido por ele nas últimas eleições.

A sequência de bizarrices começa com a cerimônia, “que teve a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Toffoli foi chamado de “defensor da democracia”, “guardião da Constituição Federal” e teve seu papel na “defesa dos ataques às instituições” destacado nos discursos de autoridades.”[1]

O mesmo Congresso que não encontra tempo para votar reformas cruciais para o país, arranja tempo para chorar a despedida da presidência do STF do ex advogado do PT, consultor jurídico da CUT (1993-1994), assessor jurídico da liderança do PT (1995-2000), advogados das campanhas do ex presidiário Lula (1998, 2002 e 2006), chefe de gabinete de Marta Suplicy (2001), subchefe de José Dirceu na Casa Civil (2003-2005), advogado geral da União, nomeado por Lula (2007-2009) e, novamente nomeado por Lula, ministro do STF (2009). O fato de ter sido reprovado duas vezes no concurso para juiz substituto no Estado de São Paulo (1994 e 1995) pode parecer suficiente para afastar qualquer possibilidade deste cidadão chegar ao STF, porém, ao que parece, o efeito Paulo Freire de culto a ignorância, atinge todas as esferas da vida. Augusto Nunes gosta sempre de lembrar em seus comentários no programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que Toffoli não sabe, sequer, redigir um texto de média complexidade. Porém, ao que parece, ele deixa alguns tristes e apaixonados fãs entristecidos com sua saída da presidência do STF. Diga-se de passagem, o mais jovem a ocupar este posto, também é considerado o pior presidente da história da instituição.

Na tal homenagem, o contínuo desrespeito ao povo brasileiro foi ainda mais “colorido de democracia”, quando Toffoli recebeu uma espécie de faixa presidencial, uma verdadeira cusparada na cara de cada cidadão que tem o poder de escolher seus líderes, por meio do voto. Se tentarmos entender o que se passa na doentia cabeça de Maia e Alcolumbre, talvez possamos entender que as bajulações sejam para mostrar que o Senado e o Congresso estão em lua de mel com o STF, na busca pela ‘nova interpretação’ da Constituição, com vistas a permitir a recondução dos presidentes das Casas referidas ao posto de presidente de cada uma delas. “Maia e Alcolumbre têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021. A recondução dentro de uma mesma legislatura é vedada pela Constituição, mas a Corte deve analisar ainda neste ano uma ação do PTB que trata do tema. Ao lado dos ministros Gilmar Mendes, relator do processo, e Alexandre de Moraes, Toffoli avalia que os atuais chefes do Legislativo têm desempenhado um papel fundamental no equilíbrio entre os Poderes e na contenção de excessos do Palácio do Planalto – e estão mais propensos a dar aval à reeleição.”[2]

Em seguida, como se não bastasse o enfeite de nariz de palhaço e o desprezo pela vontade popular, “o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, parabenizou Toffoli e disse que o ministro foi o grande comandante da grande segurança do Estado democrático. “O Judiciário não para. Dá resposta eficiente aos questionamentos da sociedade. O Judiciário está atento e alerta na defesa do Estado democrático de Direito”, afirmou. “Todo poder emana do povo. Toffoli é povo, Toffoli é poder”, completou.”[3]

Para quem acha que já ouviu de tudo nesta vida, as palavras de Humberto Martins deram um novo significado ao ‘tudo’. Alguém precisa informar ao ministro que a democracia participativa se dá, em primeiro lugar, pela manifestação da vontade do povo nas urnas. Um ministro do STF não passa por este crivo. Se alguém pensa que Toffoli representa algum brasileiro pelo instrumento primeiro e fundamental da democracia participativa, está vivendo em uma bolha ainda pior que a dos socialistas. Digo isto por que, numa comparação, a bolha socialista é um mundo imaginário, porém amplo, onde, bem ou mal, vivem pessoas. No caso da bolha do judiciário, tenho a impressão que os togados vivem num mundo mais parecido com um panteão, lotado de deuses com seus poderes sobrehumanos.  Em qual mundo estará vivendo Humberto Martins? Em qual realidade ele acha que Toffoli é o povo, logo é poder?

Sobre a condecoração recebida por Toffoli, a Grã Cruz, se o brasileiro fosse conhecedor da importância dos títulos e honras concedidas pelo governo brasileiro, teríamos manifestações massivas contra esta condecoração. A Grã Cruz, conhecida como “Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, com o objetivo de, ao distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.”[4]. Ver um cidadão com o currículo de Toffoli recebendo tal honraria é realmente sinal de que as coisas vão de mal a pior. É tão ofensivo e diminui tanto a honraria, quanto os títulos de doutor concedidos a Lula por universidades Brasil a fora.

Assim segue o povo, adotando o nariz de palhaço como acessório do dia-a-dia, sem constrangimento e com pouca disposição para reconquistar o posto de soberania na democracia. Seus representantes, eleitos para cargos no Legislativo, continuam a gastar tempo e dinheiro homenageando cidadãos que não o representam. Diga-se de passagem, até Che Guevara já foi condecorado no Brasil. Portanto, o nariz de palhaço não é um acessório novo no figurino do brasileiro.

Davidson Oliveira, para Vida Destra, 11/9/2020.

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[1] https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/toffoli-e-elogiado-por-maia-e-alcolumbre-durante-homenagem,1d1044066451c0a50f41cfc8cd127700pzs9rhiw.html

[2] https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/toffoli-e-elogiado-por-maia-e-alcolumbre-durante-homenagem,1d1044066451c0a50f41cfc8cd127700pzs9rhiw.html

[3] https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/toffoli-e-elogiado-por-maia-e-alcolumbre-durante-homenagem,1d1044066451c0a50f41cfc8cd127700pzs9rhiw.html

[4] itamaraty.gov.br/pt-BR/cerimonial/5698-ordem-de-rio-branco