Os eventos de ontem foram deveras dramáticos, e a somatória deles está indicando que algo muito mais intenso ainda vai acontecer.

O dia começou com a PF cumprindo 51 mandados de busca e apreensão, em endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Alagoas, Ceará e Pernambuco. Dentre esses lugares, chamou mais a atenção que a operação, conjunta com o MPF e a Receita Federal, atingiu a Cristiano Zanin, que todos sabem é o advogado de Lula, e Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio Bolsonaro.

Só por isso, houve bastante comoção na esquerda derrotada e rancorosa. Imediatamente fez-se ouvir as narrativas de “perseguição política” e outras alucinações dessa laia. Contudo, a grande verdade é que a apreensão de computadores e documentos que estavam nesses escritórios é um duríssimo golpe a esses rancorosos. A montanha de provas que pode se erguer dali sobre os vastos crimes que Lula e sua gangue cometeram nas últimas décadas é algo que está deixando muita gente sem sono, desde ontem.

Não somente. Na mesma manhã, a PF também apreendeu dinheiro e um cheque de altíssimo valor, no escritório de Eduardo Martins, advogado que é filho do presidente do STJ, Humberto Martins. O torniquete está se armando ao redor da cúpula do Judiciário brasileiro, e claro, também está causando muito choro e ranger de dentes.

As operações atingiram ainda Ana Tereza Basílio, advogada do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Todas as diligências se dão no âmbito de investigações sobre o Sistema S, que apura desvios da ordem de R$ 355 milhões, entre 2012 e 2018, do Sesc-RJ (Serviço Social do Comércio), do Senac-RJ (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio).

Mas as investigações vão além. Houve matérias na imprensa dando conta de que Zanin intermediou a contratação de Eduardo Martins, citado acima (filho de Humberto Martins), que teria recebido R$ 40 milhões, para influenciar decisões do STJ. É uma acusação de vulto, que atingiu profundamente, em especial, o presidente do STJ.

Porém, muito curioso foi o comparecimento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de surpresa, na mesma cerimônia de despedida de Toffoli, no STF.

Bolsonaro chegou ao plenário do STF por volta das 17h, acompanhado dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva (general que já foi assessor no gabinete de Toffoli), e da AGU (Advocacia-Geral da União), José Levi, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Inicialmente, o grupo do Presidente sentou-se nas cadeiras do auditório do Plenário, mas após minutos de sua chegada, Toffoli convidou o Presidente da República para sentar-se em poltrona ao lado direito da cadeira de presidente do STF, lugar de destaque reservado a autoridades que comparecem a sessões da corte.

Daí aconteceram os eventos mais pitorescos do dia 9 de setembro de 2.020.

Inicialmente, o comportamento de Alexandre de Moraes, que também estava no plenário do STF. Na hora em que Bolsonaro adentrou ao recinto, Moraes estava discursando, comentava sobre os “ataques” sofridos pelo STF nos últimos meses por fogos de artifícios de bolsonaristas. Porém, diante do Presidente da República, interrompeu seu discurso, de forma visivelmente constrangida:

“Eu vou interromper o discurso, presidente, porque o presidente da República adentra o nosso plenário” – falou Moraes, com muita dificuldade, gaguejando bastante. Fez uma cara de “cachorrinho que quebrou a panela”, indisfarçável!

Após o Presidente e sua comitiva acomodarem-se nas cadeiras do auditório, ao convidar Bolsonaro para sentar-se à direita de sua cadeira, Toffoli disse:

“Para aqueles que não entendem o gesto de convidar o presidente da República para se sentar à mesa do STF, saibam que sempre que eu vou ao Congresso Nacional, eu sento à mesa, assim como próximo presidente sentará e assim como sempre será bem recebido o presidente Jair Bolsonaro e todos nós. O gesto de sua excelência nesse momento é um gesto em homenagem à corte. Uma homenagem ao Supremo. Uma homenagem à democracia.”.

Mas também era indisfarçável o constrangimento de Toffoli. E então aconteceu o episódio mais notável daquela cerimônia, no STF.

“Consulto ao senhor Presidente da República, se gostaria de fazer uso da palavra?” – perguntou um, tal e qual Moraes, gaguejante Toffoli a Bolsonaro. E o Presidente falou:

“Obrigado pela oportunidade. Eu quero confessar que estou emocionado em ocupar o lugar de destaque, à direita do Presidente do Supremo Tribunal Federal, neste recinto, que é um verdadeiro santuário para a Justiça Brasileira. Até mesmo a Bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar. Que Deus ilumine a cada um dos senhores e das senhoras. Cheguei aqui pelo voto, os senhores chegaram por indicação de um presidente da república, e eu peço a Deus que me ilumine, quando a oportunidade se fizer presente, pela idade, de indicar alguém que possa realmente cooperar com esta casa, com as suas responsabilidades. Porque aqui, e muitas vezes e não apenas o Executivo, está em jogo a felicidade de um povo e o destino de uma nação.”

A fala do Presidente foi um claríssimo recado aos ministros do STF, especialmente em dois trechos, negritados acima. A mim, mais o segundo do que o primeiro negrito: a indicação de alguém que COOPERE (…) com a felicidade de um povo e o destino de uma nação.

Recados dados de parte a parte, Toffoli saiu do STF e foi para o Congresso. O dia 9 de setembro, bastante intenso, ainda não havia terminado.

Na cerimônia no Congresso, o recém-empossado presidente do STJ (alçou o cargo em 27 de agosto p.p.) participou da cerimônia de despedida de Toffoli do cargo de presidente do STF. Sua fala quanto a isso foi grotesca, até ridícula, literalmente: “o poder emana do povo, Toffoli é povo, Toffoli é poder”. Esta declaração, somada à anterior declaração de outro ministro do STF (também presente ao Congresso, na mesma oportunidade) sobre a “tirania da maioria”, bem mostra qual é a concepção de democracia que está em voga na cúpula do Judiciário – algo que lhes está incomodando bastante! Ou terá sido um “pedido de socorro” criptografado ao ministro supremo, recém apeado da presidência da corte constitucional? Humberto Martins deve estar desacorçoado, realmente abalado com o indiciamento de seu filho nas investigações descritas acima.

Foi daí, durante essa sessão no Legislativo para homenagear Dias Toffoli, que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e, Davi Alcolumbre, do Senado, entregaram para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), uma espécie de “faixa presidencial”, além de entregar a Toffoli a Medalha, Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. Maia disse:

“A principal marca de sua gestão, contudo, Presidente Toffoli, é para mim o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a Constituição e a Democracia, a coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e por fim calar os poderes da República. A gestão do ministro Dias Toffoli representa um tempo de diálogo entre os poderes da República, independentes e harmônicos.”

Alcolumbre, por sua vez, disse:

“O diálogo constante foi uma marca registrada desta presidência, que sustentou com o Legislativo e com o Executivo, e contribuiu para a reafirmação de direitos e garantias fundamentais, e principalmente para a permanência e consolidação do estado democrático de direito. (…) Presidente Toffoli é, sim, um guardião da Constituição Federal, e também é o defensor da autonomia da magistratura e fundamentalmente da liberdade de imprensa. (…) mas reconhecer e destacar a sua defesa pela verdade; e pela verdade, com a instauração do inquérito que investiga verdadeiras redes de desinformação, as chamadas fake news, buscando coibir a disseminação criminosa de material, cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país.”

Ao entregar a “faixa presidencial” a Toffoli e ao defender o famigerado “inquérito” (inconstitucional, ilegal e monstruoso!), Alcolumbre e Maia firmaram um verdadeiro “eixo” entre Legislativo e Judiciário, em aparente afronta ao Executivo. Porque um observador desavisado poderia interpretar toda aquela cerimônia, o discurso de Humberto Martins sobre o “Poder de Toffoli” e mais ainda, a entrega da “faixa presidencial”, como uma tentativa, ou ameaça, de golpe de Estado!

Eu, pessoalmente, estou indignado, em um nível que não imaginava possível! A somatória de todos esses acontecimentos indica, claramente, que estamos em um momento agudo da luta pela reeleição diária do Presidente Bolsonaro, pela continuidade de seu mandato, contra uma corja rancorosa e derrotada das últimas eleições, que não hesita em usar meios inescusáveis para tentar derrubar o atual Governo!

Fábio Talhari, para Vida Destra, 10/9/2.020.

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