Por Vinicius Mariano @viniciussexto
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enviou à Procuradoria Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (15), uma notícia-crime contra o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devido à demora da marcação da sabatina de André Mendonça, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro em julho.
A notícia-crime, apresentada por um advogado, diz que Alcolumbre cometeu o crime de concussão, de discriminação religiosa, pelo fato de Mendonça ser evangélico, crimes de responsabilidade e crimes contra o Estado Democrático de Direito. Devido a essas acusações, a notícia pede o afastamento de Alcolumbre da presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Resposta de Alcolumbre
Em nota, a assessoria de Alcolumbre disse que seus atos no exercício do mandato estão sendo cumpridos com “regularidade” e que o despacho da ministra é “corriqueiro”, conforme estabelece o Regimento Interno do STF. Confira a nota na íntegra:
“O Senador Davi Alcolumbre reafirma a regularidade dos atos praticados no exercício do mandato, em estreita observância às leis e à Constituição Federal, como já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
O despacho corriqueiro noticiado pela imprensa demonstra que a Ministra Rosa Weber apenas determinou a remessa de um processo à PGR para manifestação, em cumprimento ao que lhe determina o Regimento Interno do STF, ante a impossibilidade legal de seu arquivamento imediato, sem a oitiva do titular da ação penal”.
*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento.
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