Por Vinicius Mariano @viniciussexto
O Senado dos Estados Unidos derrubou, na última quarta-feira (8), uma norma do presidente americano, Joe Biden, que permitia às empresas com mais de 100 funcionários exigirem de seus funcionários vacinação obrigatória ou a apresentação do exame PCR, que detecta a Covid-19, a cada 30 dias.
O placar no Senado, onde os democratas têm maioria, foi de 52 a 48, sendo que os senadores Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, e Jon Tester, de Montana, ambos democratas, se juntaram aos republicanos para derrubar a medida do governo. Segundo a Lei de Revisão do Congresso, os parlamentares têm o poder de derrubar as regras das agências federais dentro de um determinado prazo, com maioria simples de votos na Casa dos Representantes e no Senado.
Agora, o projeto segue para a Casa dos Representantes, o equivalente à Câmara dos Deputados nos Estados Unidos, onde o partido de Biden também tem maioria. Se aprovada na Câmara, entretanto, o projeto segue para a mesa do presidente Joe Biden, o qual deve vetá-lo segundo o secretário de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki.
Judiciário pode ser acionado
Diversos estados, principalmente os comandados pelo partido Republicano, estão questionando a medida de Biden no judiciário, argumentando que é inconstitucional exigir que os empregadores exijam que seus funcionários sejam vacinados ou façam exames semanais.
É o caso de Ohio, onde a demanda foi parar no Tribunal de Apelações do 6º Circuito, que deve decidir pela inconstitucionalidade da medida, uma vez que os republicanos nomearam a maioria dos juízes: dos 28 membros, 20 foram nomeados pelos presidentes Ronald Reagan, George Henry Bush, George W. Bush e Donald Trump, sendo que só Trump nomeou 6 deles durante seu mandato. Caso o Tribunal do 6º Circuito não declare a medida inconstitucional, ela pode seguir para a Suprema Corte, também de maioria republicana.
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