• Home
  • Notícias
  • Esportes
domingo, julho 20, 2025
Vida Destra
  • Home
  • Sobre
  • Editorial
  • Colunas
    • Espaço Aberto
    • Conexão Japão
    • Pensando Alto
    • Desnudando o Mercado
    • Ex Positis
    • Últimos Artigos
  • Notícias
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Libertadores
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
    • Coração Colorado
    • Leste Inferior
    • Notícias de Esportes
    • Editoriais e Artigos
    • Copa do Mundo 2022
  • Boletim
  • Podcast
  • Contato
No Result
View All Result
  • Home
  • Sobre
  • Editorial
  • Colunas
    • Espaço Aberto
    • Conexão Japão
    • Pensando Alto
    • Desnudando o Mercado
    • Ex Positis
    • Últimos Artigos
  • Notícias
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Libertadores
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
    • Coração Colorado
    • Leste Inferior
    • Notícias de Esportes
    • Editoriais e Artigos
    • Copa do Mundo 2022
  • Boletim
  • Podcast
  • Contato
No Result
View All Result
Vida Destra
No Result
View All Result
Home Noticias

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Vida Destra - Jornalismo by Vida Destra - Jornalismo
1 de agosto de 2023
in Noticias
0
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Share on FacebookShare on Twitter
0

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h.

Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

No Supremo, a maioria foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso de julho. Na ocasião, as ministras sinalizaram que também vão acompanhar a maioria.

Na época, a presidente do tribunal, Rosa Weber, comentou que o país tem histórico de normas que chancelaram a violência contra a mulher. “A mulher era uma coisa, era uma propriedade, por isso podia ser morta para lavar a honra do marido”, afirmou.

Histórico

Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.

Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua “honra lesada” por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

Somente no Código Penal de 1940, a absolvição de acusados que cometeram crime sob a influência de emoção ou paixão deixou de existir. Contudo, a tese continua a ser utilizada pela defesa de acusados para defender a inocência.

A decisão do Supremo possui repercussão geral e terá impacto em 79 processos sobre a mesma questão no país.

 

*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento

*Fonte: Agência Brasil

 

Receba de forma ágil todo o nosso conteúdo através do nosso canal no Telegram!

  • Sobre
  • Últimos Posts
Vida Destra - Jornalismo
Vida Destra - Jornalismo
Vida Destra - Jornalismo
Últimos posts por Vida Destra - Jornalismo (exibir todos)
  • Boletim Vida Destra  164 - 14 de junho de 2025
  • Brasileiros trabalharam 149 dias em 2025 apenas para pagar impostos - 30 de maio de 2025
  • Empresa chinesa BYD é processada por trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia - 29 de maio de 2025
Subscribe
Notify of
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais novos mais votados
Inline Feedbacks
View all comments

Vida Destra Esportes

Enquetes Vida Destra

Leitores On Line

PIX

Pix Pix
Vida Destra

© 2018-2025 Vida Destra Todos os direitos reservados!

[email protected]

  • Home
  • Notícias
  • Esportes

Redes Sociais

No Result
View All Result
  • Advertise
  • Boletim
  • Conexão Japão
  • Contact Us
  • Contato
  • Desnudando o Mercado
  • Editorial Vida Destra
  • Espaço Aberto
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Copa do Mundo 2022
    • Coração Colorado
    • Editoriais e Artigos
    • Leste Inferior
    • Libertadores
    • Notícias de Esportes
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
  • Ex Positis
  • Home
  • Home
  • LunesPay
  • Newsletter
  • Notícias
  • Pensando Alto
  • Podcast
  • Política de Privacidade
  • Seja Apoiador
  • Sobre
  • Últimos Artigos
  • Vida Destra

© 2018-2025 Vida Destra Todos os direitos reservados!

wpDiscuz