Há mesmo uma “sociedade do crime”, inserida no Brasil. Uma grande parcela da população e muitos que estão nos mais altos escalões do Poder aqui parecem ter especial apreço pelo crime, e pelos criminosos. Mas não muito pelo cidadãos de bem, pelos que trabalham e que querem ficar com os frutos de seu trabalho.

Por isso, lembrei de um filme, ou mais especificamente algumas fala dele:

Kevin: Por que a Lei? Pare com isso, pai! Por que advogados? Por que Direito?

Milton: Porque Direito, meu garoto, nos coloca em tudo. É o melhor passe para os bastidores; é o novo sacerdócio, bebê. Você sabia que há mais estudantes nas faculdades de Direito do que advogados andando pela Terra? Estamos saindo, armas em punho! Vocês dois, todos nós, absolvição após absolvição após absolvição … até que o cheiro chegue tão alto e longe no céu, sufoca toda a merda deles”.

O filme é “The Devil’s Advocate”, “O advogado do Diabo”, com magistrais atuações de Al Pacino (Milton, aliás, o Diabo) e Keanu Reeves (Kevin). Para quem não viu o filme, ou não se lembra, a intenção do Diabo era infestar as ruas com criminosos, até que o caos fosse tão grande que tocasse o céu.

Curioso que, aqui no Brasil, não são rábulas endemoninhados que se propõem à tarefa de soltar criminosos, mas magistrados, ou mais que magistrados, ministros da suprema corte (e vai assim em letras minúsculas por opção).

O que ficou evidente desses últimos episódios é que o malfadado tribunal não está nem um pouco interessado na República, muito menos na segurança pública e na incolumidade dos cidadãos. Estão interessados, claramente, em favorecer criminosos, sejam os políticos corruptos, sejam os integrantes do crime organizado, sejam condenados que já cumpriam suas devidas penas.

Ou uma suposição, pior ainda: estariam preocupados com os rumos de investigações porque alguns nomes (talvez dos próprios ministros que parecem mais empenhados em impedir a ação de outros órgãos do Judiciário, do Ministério Público ou da Polícia Federal) podem aparecer nelas. Seria muito pensar nisso?

De toda forma, é muito estranho que um tribunal comece inquéritos para os quais não tem competência, que tente bloquear investigações sobre seus membros, que procure acabar com uma gigantesca e necessária operação de combate à corrupção, que se mostre tão favorável à libertação de presos e por aí vai. Foram muitas atrocidades jurídicas, o que causa estranheza, no mínimo.

Vale, contudo, uma análise mais aprofundada da decisão que soltou Lula.

Primeiro, ficou evidente que a “mudança de opinião” da suprema corte foi direcionada ao corrupto ex-presidente, tanto que imediatamente após a sessão em que decidiram pelo não-cumprimento de penas depois de esgotado o duplo grau de jurisdição, expediram o alvará de soltura. Não hesitaram e não pensaram que a mesma decisão poderia beneficiar milhares de presos violentos, além dos 38 presos da Lava Jato. É a famosa “raia livre” de que o ex-presidente dispõe na suprema corte.

Segundo, essa “mudança de opinião” inaugura a “Ditadura do Judiciário”, da qual Rui Barbosa falou há mais de um século. Ignora e torna praticamente acessória toda a estrutura do Judiciário que está abaixo do supremo. Sem falar que esse poder, imenso poder de determinar prisões, fica nas mãos de apenas 11 pessoas no Brasil.

Terceiro, fica claríssimo que não se trata de uma decisão jurídica, que preze pela estabilidade social, mas de uma decisão política, que colocou na rua um opositor do atual governo. Será que os ministros que decidiram por isso calcularam que poderia haver confrontos, instabilidades ou até mesmo conflagração? Ou será que pretendiam isso?

De toda forma, foi outro furo n’água. Liberto, Lula ameaçou “chilenizar” o país, mas não o conseguiu e nem o vai. Não tem mais a capacidade de “incendiar” o país, como disse um dia. Mas afetou a sensação de risco, claramente – o dólar subiu bastante, a Bolsa de Valores está oscilando. Mas parou por aí.

Porque, além de furo n’água, foi um tiro pela culatra. Evidenciou-se o “cadáver político” que é. Aliás, sua radicalização já está incomodando até mesmo seus sectários.

Porque a maioria do país percebeu uma coisa: o crime não é via política, é comportamento antissocial, reprovável e destrutivo.

Por isso, não deve demorar muito para que Lula volte à prisão. Ainda que com muita sujeira embaixo do tapete, o Congresso já encetou a PEC que trata disso. O prognóstico não é favorável ao ex-presidente.

Mas fica ainda o supremo incomodando o andar da História, atacando a Lava Jato, ou tentando politizá-la, atacando Sérgio Moro. Fica evidente o medo que tais ministros têm da continuidade da operação de combate à corrupção, ou pior ainda, tentando vilipendiar o justo. Por que será, me pergunto? Por que será que escolhem, deliberadamente, estar do lado errado da História, por que se colocam ao lado de criminosos? Que espécie de afinidade sentem por eles?

Já foram tantos os argumentos, já foram tantas as teses para tentar explicar essa conduta espantosa da suprema corte, que vão da Sociologia ao Direito, que esqueceram de lembrar os fundamentos de um país cristão. Palavras da Bíblia, no Livro da Sabedoria:

“1 Amai a Justiça, vós que julgai a terra. Senti bem do Senhor, buscai-o com simplicidade de coração;

2 Porque ele é achado pelos que não o tentam, e aparece aos que nele têm fé;

3 Porque os pensamentos perversos apartam de Deus, e seu provado poder convence os estultos;

4 Porque na alma maligna não entrará a sabedoria, nem habitará no corpo sujeito a pecados.” (O que é a sabedoria)

Os ímpios chamam a si a justiça dos homens, com mãos e palavras, mas a torcem, desvanecem, segundo seus próprios interesses. E nessas mentiras os estultos acreditam, e as propagam. Porém, não há sabedoria nas almas malignas, e em dado momento, os justos se levantam contra aqueles que trazem atribulações. Como está acontecendo agora.

Logo mais, esse supremo tribunal ficará na História como ignominioso. Suas decisões atuais serão reformuladas, porque impraticáveis ou francamente ilegais. Ou sequer serão cumpridas, por absoluta incompetência de quem as prolatou, como já está acontecendo.

Se afrontarem ainda mais a sociedade, opondo-se à democracia e ao resultado soberano das urnas, se favorecerem o crime e por parecer tentar por o país em desordem, ao tentar fazer realidade as palavras do Diabo do filme mencionado no início, esses ministros acabam por sentir não somente o repúdio, mas a repugnância da sociedade, como bem se provou na avenida Paulista, nos últimos dias.

Finalmente, diga-se que não são eternos enquanto ministros. Breve, seja por aposentadoria ou outras razões, acabam por descer de seus cargos, e talvez com certo horror deles mesmos, voltarão a ser cidadãos comuns, apeados dos pedestais. Aqueles que se afastaram a Justiça, que não agiram como cidadãos comuns agora e no passado recente, que se afastaram da simplicidade de coração, acabarão cobertos pelo esquecimento, quiçá pelo opróbrio. Teriam, aliás, que prestar contas de seus atos espúrios, caso os haja. Será que os há mesmo? De que têm tanto medo?

 

Fábio Talhari

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