(IN)SEGURANÇA JURÍDICA
O “movimento pendular” desse STF, em sua atual composição, traz, é claro, insegurança jurídica. Além, traz perplexidade e indignação até de quem é leigo em matérias de Direito, mas percebe que as decisões que têm sido reiteradamente tomadas pelo tribunal…
O PONTO DE RUPTURA
Já há bastante tempo, eu e outros articulistas desta revista apontamos que os choques entre o Executivo e os outros dois Poderes estão se encaminhando para um ponto de não-retorno, de ruptura da estabilidade institucional. Especialmente o STF, nas pessoas…
O PODER MODERADOR?
O STF, a considerar as decisões desde o início do mandato do atual Presidente, parece agir sem limite na Constituição, nas Leis, na Moral e na Ética. Muita gente, nas redes sociais, me perguntou se isso era admissível e quais…
O PODER DO CIDADÃO
O STF, no dia 15 de abril de 2.020, julgou se o Presidente da República teria o poder de dar fim a quarentena promovida por governadores que assola a economia brasileira, tal julgamento aguardou convenientemente o PL 179/2020, que imputa…
UMA VERGONHA PÚBLICA
Acho que todos lembram que no início de fevereiro, alguns “nobres parlamentares” tomaram a estupenda iniciativa de ajuizar, perante o STF, pedido de impeachment do Ministro Abraham Weintraub. Na época, questionei profundamente tal pedido, desde sua forma, até se os…
A JUSTIÇA NO BRASIL
Infelizmente, o conflito ideológico em nosso STF é a deflagração da ignorância jurídica que reina. A Corte no Brasil, não concebe o que significa “império da lei”. Pensamento reinante entre a maioria de ministros no Supremo se abarca de concepções…