Caros leitores. Tenho um compromisso com minha consciência. Dar minha opinião de maneira equilibrada, respeitosa a todos e sem causar espanto pelo uso dos fatos, que faço sempre quando escrevo a vocês.

Todos vocês que leem nossos artigos no Vida Destra já ouviram falar de Ativismo Judicial? Espero que sim, mas faço uma breve descrição para aqueles que ainda podem ter duvidas a respeito do tema.

Pois bem, vou explicar sobre os efeitos perigosíssimos e nefastos que este “fenômeno” cria em nossa sociedade e assim justificar que é imperioso a todos nos, que vivemos sob a Constituição de 1988, apoiarmos a PEC da Bengala.

Todos nos sabemos que juízes não têm como função e não podem criar leis, não podem e não devem estabelecer politicas publicas, não devem interferir na economia, educação, saúde, ou na segurança publica. Entretanto, através de decisões tomadas durante o governo de Jair Bolsonaro, eles se manifestaram a favor de um novo regime de governo: a Ditadura da Toga ou o Semipresidencialismo.

Vou lembrar a vocês que juízes não são eleitos. Esta simples afirmação baseada na realidade dos fatos denota que estes juízes estão a fraudar o regime no qual que vivemos, que é a Democracia; e que tem seus limites definidos em nosso país pela CF de 1988. Os atuais ministros do STF não querem mais debater ou discutir, querem impor uma visão progressista, que está ligada diretamente ao Globalismo.

Globalismo, este que tenta nos empurrar goela abaixo o aborto, o fim da discussão sobre fraudes em eleições, gênero, transgênero, liberdade de ir e vir, enfim, querem impossibilitar o dialogo sempre existente, até mesmo quando o país viveu a Revolução de 1964. Para tanto prendem pessoas sem crime algum cometido, pois, na verdade, estas pessoas ousaram dar sua opinião sobre temas sensíveis a toda a sociedade brasileira.

Lembremos que quando fazemos uso dos fatos, da verdade que estampa-se mais e mais a cada dia, se torna necessário calar os inconvenientes, os céticos e os justos; assim pensam os globalistas.

Por trás de um discurso com fala mansa se esconde o Abuso de Poder. Sempre falam em tom de pacificação e normalidade buscando demonstrar que tudo está sob controle. Controle de quem? Deles?

Poder que é originado por uma única instituição, nada mais é que o medo e o terror que passam a serem usados como “ferramentas de convencimento” a uma sociedade que não concorda com a vilania dos atos promovida pela mais nova autarquia criada pelos autodenominados Deuses do Olimpo. O Poder Moderador.

Vejam vocês que existem ministros que já criaram crimes sem lei anterior que o defina. Estes mesmos juízes, por outro lado, deixam que nossa bandeira, por exemplo, seja queimada em praça pública, que a cabeça do presidente seja chutada como uma bola de futebol, e que a proposição do assassinato do nosso presidente seja tema de artigo em jornal.

Deram aval para que pessoas fossem barbarizadas em plena luz do dia, sendo chutadas, enforcadas, algemadas e presas durante a pandemia. Se isto não é o suficiente para, através de nossas pacificas manifestações, exigirmos que a PEC da Bengala seja aprovada, estaremos sim fadados a sermos guiados como bois dentro de um curral, esperando a hora da morte chegar.

Estes senhores passaram a definir se vocês podem ou não ir e vir, se podem ou não trabalhar para sobreviver e se eles simplesmente descobrirem que o que vocês pensam seja considerado perigoso a eles, criam leis para poder prende-los. Sem data de soltura, sem acesso a autos de um processo, tudo muito estranho.

O direito à livre manifestação também é alvo da maioria dos ministros do Supremo. Não podemos esmorecer, já que o que está em jogo é a nossa liberdade.

Imaginem vocês, que até mesmo suas decisões em ambiente privado foram alteradas por ministros do STF. Isto se chama controle social, caros leitores. Onde vocês veem ou viram isto acontecer? Na Segunda Guerra? Sim, isto mesmo.

Isto que estamos vivendo nada mais é que o abuso do poder politico que está sendo realizado por meio de um caminho calcado no desrespeito às leis vigentes. Isto é o Ativismo judicial. Alguns tribunais e principalmente o STF por esta iniciativa, tentam censurar o legislador e tomaram parte na luta que deve ser definida pelo voto nas Casas legislativas.

Mas quando este ativismo invade toda e qualquer competência, isto se transforma em paixão politica e devemos mostrar que a sociedade brasileira não quer este modelo politico, através de manifestações pacificas em todo o Brasil, propondo a limitação de mandato para ministros do STF. É simples e justo.

Esta é a única forma de limitarmos a ação de pessoas que se veem como Deuses.
Precisamos dar uma carta de aposentadoria para todos, através do legislador, através das leis. Nunca usar de ameaças ou de bravatas.

Ignorar que o legislador tem este poder é ignorar e crucificar a Democracia. É matá-la na cruz! Não nos cabe ofender pessoalmente qualquer dos ministros.

Vamos às ruas. Pressionemos deputados e senadores que, em sua grande maioria, são pessoas encalacradas com a Justiça. Se não cederem às justas manifestações que faremos, mudemos nosso voto. Criemos maior consciência para votar. Sigam este raciocínio simples, por favor!

Primeiro: eliminamos o foro privilegiado, pois, sem foro privilegiado, a coação exercida pela mais alta Corte do país diminuirá assustadoramente. O STF, ao tentar julgar a questão, ousará dizer que é inconstitucional, portanto façamos a lição de casa. Esta mudança é uma Emenda à Constituição, que ficará livre do arbítrio da Corte. Em tempo, todos os processos que antes estavam no STF irão para a primeira instancia da justiça, ponto pacifico.

Segundo: votação de uma nova PEC da Bengala, mais abrangente, que além de reduzir a idade da aposentadoria compulsória de ministros do STF, também estipula um mandato para os ministros. Prazo de mandato seria de 8 anos, ou idade máxima de 65 anos, o que ocorrer primeiro, mesmo para aqueles que já estão em suas cadeiras.

Terceiro : Eliminação de aposentadorias especiais após o termino do mandato, seguindo o rito que é natural para todo e qualquer cidadão brasileiro.

Quarto: criação de uma nova Constituinte através de votação para a eleição destes constituintes.

Quinto: o numero de constituintes não será maior que o numero de Estados brasileiros, sendo eleitos em cada Estado um único representante e um suplente.

Sexto: os constituintes e suplentes não terão salários ou mordomias para trabalharem na criação desta nova Constituição, além de alimentação, transporte e hospedagem.

Sétimo: o prazo para o término dos trabalhos será de 01 ano e sua aplicação será feita de forma imediata, após sua aprovação assinada pelo Presidente da Republica.

Mas o primeiro passo é aprovar o Fim do Foro e a PEC da Bengala.

Apoiem esta ideia.

#FimDoForoSim
#PecDaBengalaSim
#NovaCFSim

 

Paulo Costa, para Vida Destra, 09/12/2021.
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