Legislação / Jurídico

Na esteira da desburocratização do sistema de registros públicos, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1089/2021, de 29.12.2021...

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou, em 28.12.2021,  a Medida Provisória MP 1085/2021, que trata do Sistema Eletrônico...

Em agosto de 2022, a vigência da Lei 12.711/2012, que instituiu um sistema de reserva de 50% das vagas em...

Façam suas apostas. Apostas encerradas. A sorte está lançada! Esta era a frase que o croupier — profissional de cassino...

"Língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega ao término...

O PTB – Partido Trabalhista Brasileiro ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7.021,...

Horrível o trocadilho, mas vamos lá. O Senado Federal aprovou no dia 24/11/2021, por 68 a 5,  o substitutivo ao...

"Ninguém nasce odiando uma pessoa pela cor de sua pele, por sua origem, ou ainda por sua religião. Para odiar,...

Está prevista para votação ainda neste mês de novembro/2021, na Câmara dos Deputados, o PL 2.630/20 de autoria do senador...

A ministra do Supremo Tribunal Federal-STF, Rosa Weber, suspendeu liminarmente a execução dos recursos das “emendas de relator” do Orçamento...