Legislação / Jurídico

Começaram na semana passada as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal para discussão da figura do Juiz de Garantias, o...

Quando da publicação deste artigo, já deve ter sido votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, provavelmente no dia 19.10.21...

Entre as medidas contempladas no acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário, logo após as manifestações de 7 de setembro, tínhamos...

Após quatro anos e seis meses, o Projeto de Lei (PL) 6726/2016, que barra os supersalários do funcionalismo público, retornou...

Diante das decisões do ministro Alexandre de Moraes e da inércia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...

Não se combate Fake News com Censura, diz Bolsonaro.   Na terça-feira (dia 14.09.2021), o Presidente do Senado Federal, Rodrigo...

Bolsonaro, nas manifestações do aniversário da 199a data da Independência do Brasil, disse em discurso que ouviria o Conselho da...

Depois que os políticos aprovaram a reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, com a volta das coligações em eleições proporcionais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta Quarta-Feira (25/08) para retornar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 sobre o...

O Presidente Bolsonaro vetou integralmente o PL 4.113/2020, de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT), em 22.07.2021, publicado no...