A intrigante decisão da Ministra Carmen Lúcia, na continuidade das surpresas jurídicas com as quais o STF tem brindado a...

Há mesmo uma "sociedade do crime", inserida no Brasil. Uma grande parcela da população e muitos que estão nos mais...

Muita gente, nas redes sociais, vem falando sobre “intervenção militar”, e dando como fundamento para isso o artigo 142 da...

Tipificações civis e penais da conduta do jornalista João Saconi.