Reforma Fundiária, a oportunidade do Governo Bolsonaro de dar dignidade aos agricultores
“Hoje, vocês conseguem o que seria uma carta de alforria, conseguem a liberdade. Hoje, [vocês] não devem favor em obediência a quem quer que seja para ocupar esse pedaço de terra. Esse pequeno lote é de vocês, e vocês ficarão…
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL: o atendimento básico à saúde aos mais vulneráveis
No dia 18 de abril de 2022, no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Bolsonaro, foram feitas as primeiras contratações dos médicos do Programa Médicos pelo Brasil, em um amplo esforço do Governo Federal para incrementar a prestação…
Pauta verde de Bolsonaro sob risco
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira, dia 30 de março de 2022, sete ações que tratam do PPCDAm – Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, interposta por diversos partidos políticos, entre…
Qual é o início da prescrição do direito do Estado para execução da pena?
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, em 24 de março de 2022, o Agravo em Recurso Extraordinário – ARE 848.107, interposto pelo Ministério Público (MP/DF) contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ/DF), proferida em 29 de novembro de 2013,…
Reforma Tributária do Congresso: Será que pode ser votada em ano eleitoral?
Em 9 de fevereiro de 2022, o Governo Federal emitiu a Portaria da Casa Civil no 667, que estabelece, entre as prioridades para o Congresso, a votação da proposição normativa da reforma tributária, PEC 110/2019, de autoria de diversos senadores,…
A necessidade da retomada da energia nuclear na matriz energética brasileira
Já que, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, entrou em voga a ocupação pelos russos da antiga usina nuclear Chernobyl, e diante do fato de que a Ucrânia é rica na produção do urânio, é importante saber como está…
STJ reanalisa lista da ANS de procedimentos cobertos pelos Planos de Saúde
Adiada pela segunda vez, no dia 23 de fevereiro de 2022, pelo Tribunal da Cidadania, ou Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento dos recursos nos processos EREsp 1.886.829 e EREsp 1.889.704, sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão….
PLANO NACIONAL DE DESPORTO, mais um gol de placa do secretário de Esportes Marcelo Magalhães
O Presidente Bolsonaro aprovou e submeteu ao Congresso o PL 409/2022, que trata do Plano Nacional de Desporto (PND), regulamentação prevista na Lei Pelé (Lei 9.615/98). O PND será atualizado e renovado a cada 10 anos, a contar da data…
PL DO VENENO, uma balela da esquerda contra a segurança alimentar
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de fevereiro de 2022, o PL 6.299/2002 – a Lei do Alimento Mais Seguro, que já tramitava há mais de 20 anos no Congresso, garantindo mais transparência, agilidade, modernização e rigor científico…
Novo Marco das Garantias: Mais uma medida do Governo Bolsonaro para facilitar o crédito
O Presidente Jair Bolsonaro, em 25 de novembro de 2021, enviou ao Congresso Nacional o PL 4188/2021, Novo Marco das Garantias, que tornará mais eficiente e seguro o uso das garantias para obtenção de crédito para investidores, tornando assim possível…