Legislação / Jurídico

Depois de uma derrota acachapante na Comissão Especial do voto auditável e impresso, o presidente da Câmara dos Deputados, como...

Em 19/07/2021, o advogado Ricardo Vasconcellos, procurador do jornalista Oswaldo Eustáquio, postou no Twitter que a Corte Interamericana de Direitos...

Como o assunto envolve uma centena de crimes, como por exemplo, crime eleitoral, baixa do aplicativo TikToK ou Kwai para...

O Congresso Nacional aprovou, e o Presidente Jair Bolsonaro sancionou, a Lei Complementar 182/2021, de 01.06.2021, que cria o Marco...

No dia 16.06.2021, a Câmara dos Deputados aprovou, de forma repentina e suspeita, mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA),...

Pode nesta altura do campeonato, uma Turma do Supremo do Tribunal Federal dar uma decisão no Processo do Tríplex do...

O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir, por maioria de 10 a 1, que é constitucional a possibilidade de vacinação...

A sessão de 15/10, reiniciando a votação, começou com o voto de Carmen Lúcia. A ministra começou apresentando precedentes sobre...

Ontem pela manhã, ciente de que haveria a sessão no STF que iria reavaliar a decisão de Marco Aurélio Mello,...

Enfim, Celso de Mello deu seu último voto! A nação, embevecida, agradece sua saída, uma quinzena antes do esperado! Celso...