Legislação / Jurídico
Que cargas d’água é o fim social a ser cumprido pela Petrobras?
Em entrevista no dia 17 de junho de 2022, à Rádio 96 FM Natal, disponível no Youtube, o Presidente Bolsonaro...
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Governo Bolsonaro quer tirar o corpo fora do PRÉ-SAL!
O Presidente Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o PL 1583/2022, em 09 de junho de 2022, que autoriza a União...
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Será que o NOVO CÓDIGO ELEITORAL entrará em vigor em ano de eleições?
O Senado Federal está analisando o PLC 112/2021, que dispõe sobre o Projeto do Novo Código Eleitoral, que consolida toda...
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A renovação do PRONAMPE vem salvaguardar empregos através de microempresários e, agora, de microempreendedores individuais
O Presidente Bolsonaro sancionou, em 25 de maio de 2022, o PL 3.188/2021, que mantém recursos para garantir empréstimos a...
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Medidas estruturais do MME para trazer investimentos do exterior para o Brasil
O novo ministro do Ministério das Minas Energia (MME), Adolfo Sachsida, em seu discurso de posse no dia 11 de...
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Prioridades econômicas do Governo Bolsonaro a serem aprovadas pelo Congresso antes das eleições
Conforme notícia da Gazeta do Povo, de 30 de abril de 2022, o prazo está apertado para a aprovação de...
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Reforma Fundiária, a oportunidade do Governo Bolsonaro de dar dignidade aos agricultores
“Hoje, vocês conseguem o que seria uma carta de alforria, conseguem a liberdade. Hoje, não devem favor em obediência a...
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PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL: o atendimento básico à saúde aos mais vulneráveis
No dia 18 de abril de 2022, no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Bolsonaro, foram feitas as...
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Pauta verde de Bolsonaro sob risco
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira, dia 30 de março de 2022, sete ações que tratam...
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Qual é o início da prescrição do direito do Estado para execução da pena?
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, em 24 de março de 2022, o Agravo em Recurso Extraordinário – ARE...
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