Legislação / Jurídico

Muitas pessoas, nas redes sociais e em especial no Twitter, perguntaram-me a respeito do que seria a Comissão Interamericana de...

No mesmo capítulo do evangelho de João em que Jesus disse “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”...

Faz muito tempo que me pergunto: por que há tantas pessoas obcecadas com esse conceito, "igualdade"? Como estudioso do Direito...

Na solenidade de diplomação do então Presidente Eleito, Jair Messias Bolsonaro, a ministra Rosa Weber protagonizou um discurso pueril para...

A existência de três Poderes é a base de uma democracia. Sem os primeiros, a segunda não existirá. Porém, não...

Amigos, há muito, nesta redação, estamos apontando os excessos, as inconstitucionalidades e as ilegalidades que o STF cometeu e comete,...

O "movimento pendular" desse STF, em sua atual composição, traz, é claro, insegurança jurídica. Além, traz perplexidade e indignação até...

Já há bastante tempo, eu e outros articulistas desta revista apontamos que os choques entre o Executivo e os outros...

O STF, a considerar as decisões desde o início do mandato do atual Presidente, parece agir sem limite na Constituição,...

O STF, no dia 15 de abril de 2.020, julgou se o Presidente da República teria o poder de dar...