Vacinação obrigatória do STF acabará antes de começar!
O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir, por maioria de 10 a 1, que é constitucional a possibilidade de vacinação compulsória contra a Covid-19 por parte de Estados e Municípios, ou seja, sem o aval da União (Ministério da Saúde),…
E AGORA, MARCO AURÉLIO? (PARTE 2)
A sessão de 15/10, reiniciando a votação, começou com o voto de Carmen Lúcia. A ministra começou apresentando precedentes sobre cassação de liminar de um ministro pelo Presidente do STF, dizendo que isso não pode acontecer, mas considerando o caso…
E AGORA, MARCO AURÉLIO? (PARTE 1)
Ontem pela manhã, ciente de que haveria a sessão no STF que iria reavaliar a decisão de Marco Aurélio Mello, como muitos nas redes, perguntei-me “qual a vantagem”? Afinal de contas, o paciente do Habeas Corpus, André do Rap, já…
O ÚLTIMO VOTO
Enfim, Celso de Mello deu seu último voto! A nação, embevecida, agradece sua saída, uma quinzena antes do esperado! Celso de Mello despediu-se ontem do cargo, na prática, porque sua aposentadoria está marcada para o próximo dia 13 de outubro,…
OS MEMBROS DO STF E A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Muitas pessoas, nas redes sociais e em especial no Twitter, perguntaram-me a respeito do que seria a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como curtiram postagens sobre as denúncias que foram lá apresentadas contra o STF e seus membros. Então,…
AS FAKE NEWS E O “MINISTÉRIO DA VERDADE”
No mesmo capítulo do evangelho de João em que Jesus disse “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” (João 8:32), texto bíblico exaustivamente citado pelo Presidente Bolsonaro, ele também confrontou os mestres da lei fariseus dizendo que eles…
IGUALDADE, ORA A IGUALDADE…
Faz muito tempo que me pergunto: por que há tantas pessoas obcecadas com esse conceito, “igualdade”? Como estudioso do Direito e, em particular, sobre esse tema, dentro dos Direitos Humanos e em Direito Constitucional, posso dizer que é um campo…
O DESCOMPASSO DA DEMOCRACIA
Na solenidade de diplomação do então Presidente Eleito, Jair Messias Bolsonaro, a ministra Rosa Weber protagonizou um discurso pueril para afagar as suscetibilidades derrotadas, e aos que ficaram órfãos após três décadas de hegemonia lancinante. Ostentando uma pureza oblíqua, a…
STF X DEMOCRACIA
A existência de três Poderes é a base de uma democracia. Sem os primeiros, a segunda não existirá. Porém, não basta a pura e simples previsão constitucional desses Poderes para que um sistema democrático funcione. A Venezuela, por exemplo, os…
INQUISIÇÃO
Amigos, há muito, nesta redação, estamos apontando os excessos, as inconstitucionalidades e as ilegalidades que o STF cometeu e comete, reiteradamente. Todos já sabem, e vários juristas e analistas de Direito já veicularam seus pareceres sobre tanto, que esse inquérito,…