Legislação / Jurídico

O Presidente Bolsonaro sancionou, em 09 de setembro de 2022, a Lei no 14.448, objeto do PL 3855/2020, de autoria...

No dia 22 de agosto de 2022, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou de uma entrevista (*) no programa...

No final da palestra à XP EXPERT 2022, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que espera fazer, no próximo...

O Presidente Bolsonaro está na iminência de apresentar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para lançar o Plano Brasil de...

Na live semanal do Presidente Bolsonaro do dia 21 de julho de 2022, disponível na Internet, o ministro da Educação...

No dia 22 de julho de 2022, o programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, disponível no YouTube, fez...

O Governo Bolsonaro lançou o PIX, em novembro de 2020, como principal meio de transferência de valores e pagamentos, mas...

Diante do que Paulo Guedes disse sobre ser de suma importância a aprovação da reforma tributária no Congresso, de forma...

O Presidente Bolsonaro disse, no dia 29 de junho de 2022, na CNI (Confederação Nacional da Indústria) que pretende recriar...

Diante da aprovação da MP do Voo Simples(*), transformada agora na Lei 14.368, de 14 de junho de 2022, aliada,...